Processo minerário

806.318/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5429/2026

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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3. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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4. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.900/2017

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Nega provimento a defesa apresentada (810)

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6. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 39

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7. 09/04/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 95

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9. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 56

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/11/2012 Seção 1

    Página 77 do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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