Processo minerário

806.089/2014

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1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 127/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°58615/2026/GER-MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 05/02/2026 Seção 3

   Página 126 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

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3. 05/02/2026 Seção 3

   Página 123 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

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4. 05/02/2026 Seção 3

   Página 125 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

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5. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47536/2025

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 10/05/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23880/2023

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°23837/2023

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7. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho publicado (756)

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8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 121

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9. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 146

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10. 26/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 61

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11. 28/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

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14. 09/04/2015 Seção 1

    Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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15. 16/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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