Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 23/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
871.678/2015 — MINERAÇÃO LUNA LTDA
AI N°721/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970235/2024-48
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
871.678/2015-MINERAÇÃO LUNA LTDA - AI N°721/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970235/2024-48
872.738/2015-HERMES SOARES SILVA - AI N°724/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970238/2024-81
872.707/2015-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°726/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970240/2024-51
872.783/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - AI N°740/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970249/2024-61
870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°716/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970261/2024-76
870.872/2016-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES - AI N°763/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970271/2024-10
871.777/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA - AI N°733/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970281/2024-47
872.079/2016-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. - AI N°790/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970293/2024-71
871.887/2016-IRACI VILELA DE JESUS - AI N°777/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970283/2024-36
872.589/2015-NYLTON ANTÔNIO CORDEIRO DE MORAES - AI N°725/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970239/2024-26
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 59