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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 23/2026

Seção
1
Data
Edição
28
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    872.783/2016 — DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

    AI N°740/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970249/2024-61

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 23/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

871.678/2015-MINERAÇÃO LUNA LTDA - AI N°721/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970235/2024-48

872.738/2015-HERMES SOARES SILVA - AI N°724/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970238/2024-81

872.707/2015-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°726/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970240/2024-51

872.783/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - AI N°740/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970249/2024-61

870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°716/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970261/2024-76

870.872/2016-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES - AI N°763/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970271/2024-10

871.777/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA - AI N°733/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970281/2024-47

872.079/2016-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. - AI N°790/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970293/2024-71

871.887/2016-IRACI VILELA DE JESUS - AI N°777/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970283/2024-36

872.589/2015-NYLTON ANTÔNIO CORDEIRO DE MORAES - AI N°725/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970239/2024-26

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 59

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