Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 13/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°71/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°3639/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°6375/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 60