Processo minerário

846.235/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°9544/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9544/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)