Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 92/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
864271/21 — Onca Puma Mineracao Ltda
Not.72/2026 - R$ 62.158,99
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Araguaia Mineracao do Brasil Ltda - 864614/21 - Not.78/2026 - R$ 14.117,33
b1 Mining Assets Holding Ltda - 864322/21 - Not.77/2026 - R$ 36.460,75
Ecocidades Comunicacao e Meio Ambiente LTDA. - 864312/21 - Not.76/2026 - R$ 52.813,62
Gleyson Ramos Rodrigues - 864685/21 - Not.80/2026 - R$ 370,34
Granimarbelle Brazil Ltda - 864279/21 - Not.73/2026 - R$ 8.306,63
Ideal Negocios Imobiliario Eireli - 864310/21 - Not.75/2026 - R$ 61.822,80
Leonardo Moreira - 864141/21 - Not.64/2026 - R$ 4.076,29
Lsr Comercio e Extracao de Minerios Ltda - 864175/21 - Not.65/2026 - R$ 44.931,07, 864204/21 - Not.69/2026 - R$ 43.856,96
Marcos Paglianilli de Castro - 864015/22 - Not.81/2026 - R$ 63.533,30
Matheus Barra de Souza - 864198/21 - Not.68/2026 - R$ 8.614,73
mc Camargo & Cia Ltda - 864190/21 - Not.66/2026 - R$ 56.823,62, 864191/21 - Not.67/2026 - R$ 62.761,38
Mineradora Barao Eireli - 864656/21 - Not.79/2026 - R$ 153,53
Onca Puma Mineracao Ltda - 864270/21 - Not.71/2026 - R$ 42.881,34, 864271/21 - Not.72/2026 - R$ 62.158,99
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864204/19 - Not.82/2026 - R$ 63.292,94
Sancher Reyes Santos Sandes - 864251/21 - Not.70/2026 - R$ 19.087,71
Tropico Mineracao Ltda - 864291/21 - Not.74/2026 - R$ 6.412,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 101