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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 48/2026

Seção
1
Data
Edição
36
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

    866.280/2013 — HARPIA MINERACAO SPE LTDA

    ALVARÁ N° 15594 Publicado DOU de 08/12/2015- I - Retificar o alvará nº 0, de 05/04/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado HARPIA MINERACAO SPE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO pelo prazo de 2 ano(s) no(s) Município(s) de Cuiabá/MT numa área de 1151,27 ha.

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N° 1252 Publicado DOU de 2017- I - Retificar o alvará nº 0, de 10/12/2020, publicado no D.O.U. de 10/12/2020, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado MINERACAO APOENA S.A. a pesquisar OURO pelo prazo de 3 ano(s) no(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Nova Lacerda/MT numa área de 9251,46 ha.

866.280/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 15594 Publicado DOU de 08/12/2015- I - Retificar o alvará nº 0, de 05/04/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado HARPIA MINERACAO SPE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO pelo prazo de 2 ano(s) no(s) Município(s) de Cuiabá/MT numa área de 1151,27 ha.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

866.240/2018-USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°27798/2025-DIOUT-DOU de 31/07/2025 - Relação 210/2025

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 48

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