Processo minerário

867.243/1995

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2017 e 13/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/02/2017

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2. 25/09/2018 Seção 1

   SUBSECRETARIA — página do DOU de 25/09/2018

   • Alvará de Pesquisa

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3. 18/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 18/02/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 10/12/2020 Seção 1

   Alvará n°4782/2019 — página do DOU de 10/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/09/2025 Seção 1

   Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025

   • Portaria de Lavra

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6. 23/09/2025 Seção 1

   DESPACHO SPG-ANP Nº 1.295, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/09/2025

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7. 24/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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9. 13/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 13/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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