Processo minerário

866.280/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 15594 Publicado DOU de 08/12/2015- I - Retificar o alvará nº 0, de 05/04/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado HARPIA MINERACAO SPE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO pelo prazo de 2 ano(s) no(s) Município(s) de Cuiabá/MT numa área de 1151,27 ha.

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°15594/2015

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45470/2024-DIOUT

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 30/10/2018

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5. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°15594/2015

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6. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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8. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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