Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 49/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
830.054/2014
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.581/2007-ANTONIO CELSO DINIZ ME-OF. N°3663/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.568/1941-MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°47468/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.054/2014-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF. N°3483/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
005.395/1961-ACENDINO CYPRIANO & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA EPP-OF. N°3621/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF.Nº6345/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 89