Processo minerário

005.395/1961

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2013 e 25/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 09/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 31/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.586, DE 27 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 30/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/02/2026 Seção 1

    Decreto-Lei 7.841/1945 — página do DOU de 25/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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