Processo minerário

004.568/1941

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2013 e 25/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2013 Seção 1

   Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 11/08/2016 Seção 1

   Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 09/02/2017 Seção 1

   ato: — página do DOU de 09/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 12/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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5. 25/02/2026 Seção 1

   Decreto-Lei 7.841/1945 — página do DOU de 25/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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