Processo minerário
004.568/1941
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2013 e 25/02/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°47468/2025/DIVFIS-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 96/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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