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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 49/2026

Seção
1
Data
Edição
37
Página
89

Despacho

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.797/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.798/2025-Coopertiva dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.799/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.287/2021-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°9984/2026-COROUT

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°9499/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.267/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- Cessionário:André Luiz Faqueti- CPF ou CNPJ ***.073.201-**- Alvará n°2687/2025

866.216/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1018/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.795/2019-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

867.192/2017-MINERACAO ESQUIVEL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.048/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA

866.589/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.093/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 89

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