Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 49/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.797/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.797/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.798/2025-Coopertiva dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.799/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.287/2021-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°9984/2026-COROUT
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°9499/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.267/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- Cessionário:André Luiz Faqueti- CPF ou CNPJ ***.073.201-**- Alvará n°2687/2025
866.216/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1018/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.795/2019-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
867.192/2017-MINERACAO ESQUIVEL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(2228)
866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.048/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA
866.589/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.093/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 89