Despacho · Relação nº 24/2026

Despacho

Relação nº 24/2026

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

831.877/1999-JAIR MEDEIROS- DOU de 17/01/2023

831.095/2006-VALE S.A.- DOU de 15/09/2022

831.223/2005-VALE S.A.- DOU de 15/09/2022

873.238/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS- DOU de 25/03/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

867.129/2011-DAVID BANCOW FILHO- DOU de 12/09/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado.(2874)

840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 15/02/2017 - indeferimento do requerimento de pesquisa

840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 06/10/2017 - negou provimento ao pedido de reconsideração

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral