Processo minerário

867.129/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 12/09/2024

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2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2819)

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 09/12/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°235/14-Cad

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