Despacho · Relação nº 52/2026

Despacho

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.228/2023-MARCELO BOZETTI-Minério de Ouro e Cascalho-Nossa Senhora do Livramento/MT

866.227/2023-MARCELO BOZETTI-Cascalho-Nossa Senhora do Livramento/MT

866.225/2023-MARCELO BOZETTI-Minério de Ouro e Cascalho-Nossa Senhora do Livramento/MT

866.226/2023-MARCELO BOZETTI-Minério de Ouro e Cascalho-Nossa Senhora do Livramento/MT

866.224/2023-MARCELO BOZETTI-Minério de Ouro e Cascalho-Nossa Senhora do Livramento/MT

866.223/2023-MARCELO BOZETTI-Minério de Ouro e Cascalho-Nossa Senhora do Livramento/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.360/2018-A ROCHA SANTOS-OF. N°54028/2025-DIVFIS

866.551/2017-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-OF. N°53797/2025-DIVFIS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA-OF. N°53909/2025-DIVFIS

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

867.297/2010-RODRIGO BALBINOT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.467/2021-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 15/01/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.086/2011-JOSE CLAUDEMIR ROVEROTO LTDA- Cessionário:Roveroto Industria e Comércio Ltda- CNPJ 41.915.291/0001-25- Registro de Licença N° 109/2012- Vencimento da Licença: 26/01/2031

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.038/2010-SILMAR BORBA DA SILVA

866.309/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM

866.308/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM

866.307/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM

866.306/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente