AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 06/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AUTORIZAÇÃO N o- 652, DE 3 DE JULHO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.011600/2000-50, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a PETROBAHIA S.A., CNPJ n.º 01.125.282/0011-98, autorizada a operar a ampliação (Tanques nº 12) das instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis localizadas na Rodovia Candeias / Madre de Deus, km 07 - Município de São Francisco do Conde - BA. O parque de tancagem de produtos é constituído dos tanques aéreos verticais listados a seguir, perfazendo a capacidade total de armazenamento, incluindo a ampliação (Tanques nº 12), 16.891,89 m3: Ta n q u e Nº Diâmetro (m) Altura (m) Vo l u m e (m3) SITUAÇÃO 15,25 14,92 2.738,92 Classe I OPERANDO 15,26 14,95 2.740,57 Classe II OPERANDO 9,54 12,57 904,16 Classe II OPERANDO 9,54 12,55 901,52 Classe II OPERANDO 9,54 12,63 9 11 , 8 3 Classe II OPERANDO 9,54 12,58 903,48 Classe I OPERANDO 9,54 12,61 909,73 Classe I OPERANDO 11 , 4 5 12,55 1.302,17 Classe III OPERANDO 8,60 12,60 735,10 Classe II OPERANDO 11 , 4 5 12,60 1.301,41 Classe I OPERANDO 11 , 4 6 12,75 1.315,00 Classe II OPERANDO 9,54 12,75 913,00 Classe II A OPERAR 11 , 4 6 12,75 1.315,00 Classe I OPERANDO Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. A Art. 3º A PETROBAHIA S.A., CNPJ n.º 01.125.282/0011-98, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 653, DE 3 DE JULHO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.005836/2015-33, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 00.647.154/0013-03, da empresa Zema Cia de Petróleo, situada na Rua Benedito Albano Pereira, n° 139/ sala 02/andar 02, bairro Jardim Santa Inês II, Município de São José dos Campos/SP. CEP: 12.248-513, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de filial acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 654, DE 3 DE JULHO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 17, de 27 de julho de 2006, e o que consta do Processo nº 48610.005707/2015-45, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a Petrobahia S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.125.282/0001-16, habilitada como distribuidora de combustíveis de aviação, localizada na Av. Anita Garibaldi, nº 252 - Andar 2 - Bairro Federação, no Município Salvador/BA. CEP: 40210-750, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis de aviação. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação. Art. 3º - A presente Autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 655, DE 3 DE JULHO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.003502/2015-25, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 86.910.148/0004-21, da empresa Dibrape Distribuidora Brasileira de Petróleo Ltda., situada na Rua Peroba, n° 225 - Sala 01, bairro Capela Velha, Município de Araucária/PR. CEP: 83.705-330, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de filial acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 3 de junho de 2015 N o- 965 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao CENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED LTDA, CNPJ nº 11.054.754/0001- 40, tendo em vista o restabelecimento da sua Inscrição Estadual. N o- 966 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto do inciso III, do art. 10 da Lei 9.847/99, pela ocorrência de reincidência na infração prevista no inciso XVI do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº RJ0027568 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE GASOLINA DOIS AMIGOS LTDA - EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº 33.283.508/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009647/2013-78. N o- 967 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 17, de 27 de julho de 2006, e o que consta do processo nº 48610.005707/2015-45, torna pública a habilitação da Petrobahia S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.125.282/0001-16, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 403/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4476/2015-834.048/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREI- RA- 4477/2015-830.018/2014-JOSÉ RODOLFO VIEIRA PI- RES- 4478/2015-830.019/2014-ROGER GERALDO SILVA ME- 4479/2015-830.020/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS 4480/2015-830.022/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 4481/2015-830.026/2014-MINERADORA E EXPORTADO- RA SANTA INÊS LTDA ME- 4482/2015-830.028/2014-MOISES PRATES GODINHO- 4483/2015-830.042/2014-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO- 4484/2015-830.043/2014-GILMAR FRANCISCO PEIXOTO MORAES- 4485/2015-830.060/2014-LUIZ CARLOS MURTA- 4486/2015-830.079/2014-MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO- 4487/2015-830.081/2014-EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA- 4488/2015-830.082/2014-NELSON GOMES VEIGA- 4489/2015-830.099/2014-COMERCIAL DE AREIA PAL- MARES LTDA- 4490/2015-830.100/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SAN- TO S - 4491/2015-830.134/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4492/2015-830.135/2014-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- 4493/2015-830.138/2014-REGINALDO RIBEIRO- 4494/2015-830.140/2014-LUIS AUGUSTO VECCHIO SA- LOMON- 4495/2015-830.141/2014-LUIS AUGUSTO VECCHIO SA- LOMON- 4496/2015-830.145/2014-COSTA SOUZA & CIA LTDA- 4497/2015-830.169/2014-GILBERTO SIMÃO EDUARDO- 4498/2015-830.248/2014-AGUINALDO GERALDO FER- NANDES- 4499/2015-830.255/2014-CLEOFAS GONÇALVES GUS- MÃO- 4500/2015-830.462/2014-CARLOS SANTOS MOURA- 4501/2015-830.655/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁ- QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- 4502/2015-830.709/2014-TREVO DAS PALMEIRAS LT- DA. ME- 4503/2015-830.720/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁ- QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- 4504/2015-830.756/2014-MINERADORA JARDEL AVE- LAR LTDA- 4505/2015-830.757/2014-MINERADORA JARDEL AVE- LAR LTDA- 4506/2015-830.758/2014-MINERADORA E EXPORTADO- RA SANTA INÊS LTDA ME- 4507/2015-830.759/2014-MINERADORA E EXPORTADO- RA SANTA INÊS LTDA ME- 4508/2015-830.767/2014-BRITAGEM TRES IRMAOS LT- DA- 4509/2015-830.975/2014-EDINEI DE LIMA- 4510/2015-830.991/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FER- REIRA- 4511/2015-830.992/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FER- REIRA- 4512/2015-830.993/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FER- REIRA- 4513/2015-830.994/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FER- REIRA- 4514/2015-831.106/2014-JOSÉ SACRAMENTO SALES- 4515/2015-831.107/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 4516/2015-831.377/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA- 4517/2015-831.431/2014-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- 4518/2015-831.951/2014-EDIVAL BENIGNO DO ROSA- RIO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4519/2015-830.036/2014-KLEBER BARBOSA FERNAN- DES- 4520/2015-830.038/2014-DAVID PAIXÃO FILHO- 4521/2015-830.059/2014-RENATO RUSSEFF PRADO- 4522/2015-830.077/2014-LAFARGE BRASIL S A- 4523/2015-830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FER- NANDES-ME- 4524/2015-830.133/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LT D A - 4525/2015-830.238/2014-COMERCIAL CARVÃO OURO NEGRO LTDA. EPP- 4526/2015-830.239/2014-TRANSPORTE FLUVIAL MOU- RA LTDA EPP- 4527/2015-830.488/2014-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- 4528/2015-830.497/2014-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- 4529/2015-830.667/2014-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA- 4530/2015-830.832/2014-ELISMAR PEREIRA DOS SAN- TO S - 4531/2015-830.976/2014-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LT D A - 4532/2015-830.977/2014-CELTA LOCACAO DE VEICU- LOS LTDA- 4533/2015-830.978/2014-CELTA LOCACAO DE VEICU- LOS LTDA- 4534/2015-830.979/2014-CELTA LOCACAO DE VEICU- LOS LTDA- 4535/2015-832.488/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LI- RELAÇÃO N o- 99/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.105/2009-RIALMA FERTLIZANTES-TAIPAS DO TO- CANTINS/TO - Guia n° 035/2015-200.000toneladas/ano-Calcário- CELSO LUIZ GARCIA