Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
despacho · Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 87
despacho
Relação nº 17/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
CAVA CAMARINHA (ID SIGBM N°9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 -OF. N°OFÍCIO Nº 29698/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°Ofício nº 29683/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Tanque de Decantação (ID SIGBM nº 8300) - PEDREIRAS BAHIA LTDA - 871.286/1997 - Requerimento de: solicitação de descadastramento (ID SIGBM nº 2183)
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 87