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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 141/2026

Seção
1
Data
Edição
108
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 141/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    850.224/2003 — DAHAVA DO BRASIL LTDA

    AI N°209/2009

    PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 141/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

    850.224/2003 — DAHAVA DO BRASIL LTDA

    AI N°209/2009

    PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 141/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.224/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°209/2009

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

850.224/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°209/2009

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

850.505/1991-BELTERRA - BELEM TERRAPLANAGEM-OF. N°3672/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 12/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- DOU de 07/08/2025

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85

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