Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 141/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
850.224/2003 — DAHAVA DO BRASIL LTDA
AI N°209/2009
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
850.224/2003 — DAHAVA DO BRASIL LTDA
AI N°209/2009
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.224/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°209/2009
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
850.224/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°209/2009
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.505/1991-BELTERRA - BELEM TERRAPLANAGEM-OF. N°3672/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 12/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS- DOU de 07/08/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85