Despacho · Relação nº 35/2026

Despacho

Relação nº 35/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.297/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3259/2023

848.306/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3263/2023

848.330/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3269/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30715/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 30364/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 13/05/2027

848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 1002/2023 - Vencimento em 13/05/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

848.343/1996-B FERREIRA MEIRELES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.353/2022

Titular: APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 30228/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.122/2025

Titular: MARIA DO CARMO DANTAS DE ARAUJO

Ofício nº: 30858/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.129/2025

Titular: JOAO EGIDIO DE LIMA

Ofício nº: 30871/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.151/2025

Titular: CERAMICA RIO GRANDE EIRELI

Ofício nº: 30885/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.108/2025-ERICO FREIRE SIMAO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente