Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 101/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 101/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 416/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 896.354/2021 - Titular: GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CASTELO/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 415/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 896.682/2009 - Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 417/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 896.060/2023 - Titular: GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA - Substância(s): DIORITO - Município(s): COLATINA/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 58