Processo minerário

896.060/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 417/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): DIORITO - Município(s): COLATINA/ES

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°36130/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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