Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 298/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 298/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.511/2013
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 298/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.091/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°55054/2026
810.817/2021-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°55154/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA- Alvará n°1514/2024 - Cessionario:48052.810612/2026-71-Lucas Kinzel Buhler- CPF ou CNPJ ***.968.610-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA- Cessionário:GALVANI MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.250.502/0001-12- Alvará n°6314/2019
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA- Cessionário:GALVANI MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.250.502/0001-12- Alvará n°6313/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 03.367.101/0001-93- Alvará n°8296/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°55130/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°55116/2026-30 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 59