Despacho · Relação nº 243/2026

Despacho

Relação nº 243/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

850.766/2025 - ELYEGE CHAVES MACEDO - OF. N°55651-2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.107/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:HERA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.918.205/0001-06- Alvará n°3628/2025

850.112/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA- Cessionário:HERA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.918.205/0001-06- Alvará n°3631/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.743/2024-NELSON BAUMGRATZ- Alvará n°5745/2025 - Cessionario:48059.850247/2026-78-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 60.162.288/0001-22

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

850.801/2024 - 3D MINERALS LTDA - Ofício nº 55779

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

851.114/2023 - DANIEL GEYERHAHN GARCIA - Ofício nº 51202-2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.766/2025-ELYEGE CHAVES MACEDO - Ofício N° 55649-2026

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente