Processo minerário

851.114/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 243/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)

     Ofício nº 51202-2026

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 118/2024 de 27 DE MAIO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

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