Despacho · Relação nº 245/2026

Despacho

Relação nº 245/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

851.123/2023-AGROJANK AGRONEGOCIOS LTDA -Alvará N°5052/2024Área reduzida de 5316,26 para 617,30

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

851.005/2019 - JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício nº 44035/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.153/2023-A.F.TURCHATTO CERAMICA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.519/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-OF. N°46377/2026/

850.509/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°9205/2026

850.507/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°49196/2026

850.510/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°49103/2026

850.455/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°44491/2026

850.516/2026-EUGENIO FERNANDES CARLOTO NETO-OF. N°45078/2026

850.505/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°45088/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.244/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

850.047/2026-FABIO LOPES MARTINS

850.548/2026-MANOEL DOS REIS CORREA

850.551/2026-AILTON SILVEIRA

850.550/2026-JACKSON PEREIRA SARDINHA

850.585/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA

850.583/2026-RHUAN MARKU SALES DE ALCANTARA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente