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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.153/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2023 e 26/10/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

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  2. Seção 1

    Relação nº 448/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°41812/2023/DIOUT-PA/ANM

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