Processo minerário

851.123/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°5052/2024Área reduzida de 5316,26 para 617,30

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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5052/2024

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