Despacho · Relação nº 305/2026

Despacho

Relação nº 305/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI- Cessionário:PATRICIA MACEDO DE CARVALHO- CNPJ ***.221.972-**- PLG n°13/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°54309/2026

886.099/2017-AREAL MACHADAO LTDA-OF. N°55457/2026

886.039/2003-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°37659/2026

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente