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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 305/2026

Seção
1
Data
Edição
202
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 305/2026

    Fase de Lavra Garimpeira

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

    886.520/1998 — GILMAR CEZAR TOLOTTI

    Cessionário:PATRICIA MACEDO DE CARVALHO- CNPJ ***.221.972-**- PLG n°13/2026

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 305/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI- Cessionário:PATRICIA MACEDO DE CARVALHO- CNPJ ***.221.972-**- PLG n°13/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°54309/2026

886.099/2017-AREAL MACHADAO LTDA-OF. N°55457/2026

886.039/2003-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°37659/2026

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 58

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