Despacho · Relação nº 34/2026

Despacho

Relação nº 34/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SAAprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)

880.092/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56342/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)

880.093/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56345/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)

880.094/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56348/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)

880.096/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56362/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)

880.097/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56364/2026.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO-OF. N°55884/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°54338/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°54306/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total (1339/)

880.100/2026-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS ARTESANAIS FAMILIAR DE NOVO ARIPUANAIndefere Requerimento de PLG (335/)

880.212/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPOREIndefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa (574/)

880.212/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo (155/)

880.157/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)

880.158/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)

880.159/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)

880.160/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)

880.177/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente