Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339/)
880.212/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPOREIndefere requerimento de transformação do regime de
PLG para Autorização de Pesquisa (574/)
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339/)
880.212/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SAAprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.092/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56342/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.093/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56345/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.094/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56348/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.096/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56362/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.097/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício nº 56364/2026.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO-OF. N°55884/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°54338/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°54306/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339/)
880.100/2026-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS ARTESANAIS FAMILIAR DE NOVO ARIPUANAIndefere Requerimento de PLG (335/)
880.212/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPOREIndefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa (574/)
880.212/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.157/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.158/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.159/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.160/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.177/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 27/10/2026, p. 74