Despacho · Relação nº 345/2026

Despacho

Relação nº 345/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

866.708/2026-COOPERATIVA TERRA DOURADA- Cessionário:Figueira Branca Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 59.970.248/0001-28- Alvará n°4565/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

866.600/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRAAutoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

866.599/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRAAutoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

866.597/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRAAutoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

866.592/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRAAutoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)

866.598/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRAHomologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709/)

866.986/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

866.630/2026-ATTO AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°559994/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

866.161/2026-JOAO HENRIQUE DA SILVA DE PAULA-OF. N°58286/2026-COROUTDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

866.728/2026-JOSE BRAGA-OF. N°59308/2026-COROUTDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

866.728/2026-JOSE BRAGA-OF. N°58308/2026-COROUTDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

866.764/2026-GESSE CANDIDO DA CUNHA-OF. N°58329/2026-COROUTDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

866.888/2026-VERA LUCIA MORETTO-OF. N°58336/2026-COROUTDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

867.028/2026-JOSE HENRIQUE DE PAULA-OF. N°58313/2026-COROUT

ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR

Gerente