Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 129/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 129/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N° 1611/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 53,23 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 26,22 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 7161/2023 Publicado DOU de 26/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 95,36 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 47,48 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2866/2024 Publicado DOU de 21/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 185,32 ha,...". Leia-se: "... numa área de 135,47 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 3205/2025 Publicado DOU de 25/04/2025- Onde se lê: "... numa área de 696,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 666,74 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 10049/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 303,60 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 52,85 ha, ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280/)
820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de 02/03/2020, Relação n° 14/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...Minerios do Tietê/São Paulo", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área...Área de 49,37 ha para 21,04 ha...Mineiros do Tietê/SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 03/11/2026, p. 57