Processo minerário

820.328/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43670/2026/COROUT-SP/ANM Defesa não aceita -

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7161/2023

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