Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 127/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 127/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
806.089/2014-M C PAVELICH EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°58615/2026/GER-MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°58299/2026/GER-MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
806.073/2020-J D A CAVALCANTE LTDA-OF. N°58754/2026/GER-MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE-OF. N°59674/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 03/11/2026, p. 59