Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 176/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.516/2011 — B.M.B.
Portaria de Lavra ANM nº: 444/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): OUROLÂNDIA/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 176/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 444/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 871.516/2011 - Titular: B.M.B. - BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): OUROLÂNDIA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 445/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 871.091/2015 - Titular: NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMAMU/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 446/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 872.402/2015 - Titular: ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): JUAZEIRO/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 04/11/2026, p. 59