Processo minerário

871.091/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 445/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMAMU/BA

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 28486/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11256/2026

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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