Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 42/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 42/2026
Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de: ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 APRESENTADO NO SIGBM EM 29/09/2026Determina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS (3140/)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -Auto de interdição nº 010/2019 - ANM/MGDetermina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS (3140/)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -Auto de interdição nº 075/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MGDefere requerimento - BARRAGENS (2809/)
BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/09/2026Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)
Unidade IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 14/05/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 05/11/2026, p. 56