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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

Despacho · Relação nº 42/2026

Seção
1
Data
Edição
208
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2026

    Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    BARRAGEM PONTAL - Requerimento de: ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 APRESENTADO NO SIGBM EM 29/09/2026Determina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS (3140/)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 42/2026

    Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    BARRAGEM PONTAL - Auto de interdição nº 010/2019 - ANM/MGDetermina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS (3140/)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 42/2026

    Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    BARRAGEM PONTAL - Auto de interdição nº 075/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MGDefere requerimento - BARRAGENS (2809/)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 42/2026

Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de: ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 APRESENTADO NO SIGBM EM 29/09/2026Determina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS (3140/)

BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -Auto de interdição nº 010/2019 - ANM/MGDetermina o arquivamento do auto de interdição - BARRAGENS (3140/)

BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -Auto de interdição nº 075/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MGDefere requerimento - BARRAGENS (2809/)

BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/09/2026Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

Unidade IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - Requerimento de: DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO APRESENTADA NO SIGBM EM 14/05/2026

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 05/11/2026, p. 56

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