Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 31/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF. N°60713/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM ITABIRUÇU - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°60993/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM BARNABÉ 1 - VALE S.A. - 930.925/2005 - OF. N°60988/2026/CORBL/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116/)
BARRAGEM RIO DO PEIXE - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°OF 61003/2026/CORBL/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2026, p. 83