Despacho · Relação nº 622/2026

Despacho

Relação nº 622/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento)-Gouveia/MGAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

831.933/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA- Área de 113,82 ha para 48,47 ha-Areia (uso: construção civil) e Argila (uso cerâmica vermelha)-Para de Minas/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.055/2024-ALL MINERACAO LTDA-OF. N°60286/2026/DIVFIS-MG/ANMAprova o relatório de Pesquisa (317/)

832.693/2021-ALTIVO PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Revestimento e Indústrial )-CURVELO/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.281/2018-MINERACAO 2DS LTDA-OF. N°59120/2026/DIVFIS-MG/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

830.303/2004-DANIEL VANTILDefesa aceita - Auto de infração (2654/)

832.380/2016 - MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA - AI N° 1728/2026/DIVFIS-MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2026. - ( PROCESSO ADM.: 48054.931901/2026-93 )Nega provimento a defesa apresentada (242/)

832.818/2012-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°59250/2026/DIVFIS-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

816.955/1971-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°59820/2026/DIVFIS-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)

932.705/2011 - GERDAU ACOMINAS S/A - Ofício nº 60309/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente