Processo minerário

816.955/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 622/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°59820/2026/DIVFIS-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44406/2025/DIVFIS-MG/ANM

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 603/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44814/2024/DIFIL-MG/ANM

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17282/2024/DIOUT-MG/ANM;Vermelhão Mineração Indústria e Comércio Ltda.

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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10. 16/03/2022 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 90

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11. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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