Despacho · Relação nº 278/2026

Despacho

Relação nº 278/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

860.239/2026 - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 8263/2026 - Destacado do Processo 860.537/2025 - ALVARÁ Nº 4923/2025 - Vencimento em 17/07/2028O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

860.468/2026 - BOADYR PIRES VELOSO - ALVARÁ Nº 8266/2026 - Destacado do Processo 48061.860020/2025-19 - ALVARÁ Nº 2361/2025 - Vencimento em 01/04/2028O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

860.634/2026 - PIRES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 8268/2026 - Destacado do Processo 48061.860018/2026-12 - ALVARÁ Nº 4002/2026 - Vencimento em 27/05/2028O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

860.612/2026 - DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO DOMINGOS EIRELI - ALVARÁ Nº 8267/2026 - Destacado do Processo 48061.860105/2022-46 - ALVARÁ Nº 8130/2023 - Vencimento em 24/10/2026O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

860.264/2026 - BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 8264/2026 - Destacado do Processo 48061.860064/2024-50 - ALVARÁ Nº 3186/2024 - Vencimento em 27/03/2026O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

860.265/2026 - BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 8265/2026 - Destacado do Processo 48061.860064/2024-50 - ALVARÁ Nº 3186/2026 - Vencimento em 27/03/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE