Despacho · Relação nº 611/2026

Despacho

Relação nº 611/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.270/2018-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE- Cessionário:Mineracao Nova Imperatriz Ltda- CPF ou CNPJ 28.793.228/0001 03- Alvará n°5767/2019Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

831.798/2008-PETRUS MINERACAO LTDA-OF. N°54177/2026/COROUT-MG/ANM, EDUARDO DUARTE DE FREITASConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.587/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°3326/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.584/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°3325/2023Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

830.141/2020-WILSON MACHADO CORREIADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°54475/2026/COROUT-MG/ANM;MARNA MINERACAO LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.301/2024-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°5837/2024Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

832.279/2021-JOAO ANTONIO GOMES- Cessionário:DANIEL NEPOMUNCENO BASTOS- CPF ou CNPJ 20.439.474/0001-41- Alvará n°8480/2021Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

832.809/2022-MARIANNE LACERDA DE OLIVEIRA ASSISNega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

830.390/2023-FOXFIRE METALS LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

831.168/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHOConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.578/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°2669/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.035/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1900/2023Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

830.009/2021-NEW STONES MINERACAO LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

830.965/2020-SANDRA MARA GODINHONega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

831.644/2019-MINERAÇÃO POA LTDA.Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

830.099/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.036/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1604/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.037/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1605/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.039/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1932/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.040/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1933/2023Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

830.244/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

831.453/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.136/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°53365/2026/COROUT-MG/ANM;ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.135/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°53376/2026/COROUT-MG/ANM;ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.134/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°53340/2026/COROUT-MG/ANM;ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERACAO S/A.- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001-46- Alvará n°9613/2009Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.704/2020-LUCIANO RIEVERS-OF. N°53277/2026/COROUT-MG/ANM;Construmig Construção & Extração Ltda. MeNega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

833.733/2008-MINERACAO ROCHA VIVA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.441/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53078/2026/COROUT-MG/ANM;ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.589/2024-3A MINING S.A.-OF. N°53094/2026/COROUT-MG/ANM;BRAZIL MINING RESOURCES SADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.583/2024-3A MINING S.A.-OF. N°53098/2026/COROUT-MG/ANM;:BRAZIL MINING RESOURCES SADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.461/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53075/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.458/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53234/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.457/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53085/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.455/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53086/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.454/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53089/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.442/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53056/2026/COROUT-MG/ANM;ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.439/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53053/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53049/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.448/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53073/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.479/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53058/2026/COROUT-MG/ANM;ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53060/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.478/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53067/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

831.073/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Mineracao Congonhal Ltda- CPF ou CNPJ 53.999.676/0001-05- Alvará n°7857/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

830.585/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°2671/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

830.449/2014-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-OF. N°53729/2026/COROUT-MG/ANM;HERMES LAGE ARAUJO - AREAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)

832.435/2007 - OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - Ofício nº 51995/2026/COROUT-MG/ANM ; Premovale Comércio de Materiais de Construção LtdaConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA- n° 9040/2000 - Cessionário: GREEN STONE GRANITOS LTDA.- CNPJ 11.282.165/0001-10Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

832.530/2014-SÔNIA MARIA ELIAS- n° 12990/2015 - Cessionário: SÓLIDA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.888.662/0001-76Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

832.491/1988-SPIRISTONES LTDA- n° 2182/1990 - Cessionário: Linda Mineracao Ltda- CNPJ 51.740.467/0001- 09Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

833.282/2011-STELLA MINERACAO LTDA- n° 2066/2012 - Cessionário: CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- CNPJ 13.226.357/0001-34Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- n° 2264/2015 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO SIQUEIRA E IRMÃOS LTDA- CNPJ 64.464.761/0001-87Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

831.036/2013-AREAL CASSIA LTDA-OF. N°53954/2026/COROUT-MG/ANM;JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES- n° 605/2017 - Cessionário: Mineração Rio Pardo Ltda- CNPJ 32.340.169/0001-87

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente