Despacho · Relação nº 154/2026

Despacho

Relação nº 154/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

826.051/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°55996/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

826.200/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°55839/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

826.296/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°55840/2026Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)

826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHOHomologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162/)

826.514/2024-MINERADORA E CERAMICA SANTA FE LTDA -Alvará N°110121/2024Área reduzida de 188,66 ha para 49,59 ha

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

816.989/1968-ESTANCIA HIDROTERMAL VERE LTDA-OF. N°Ofício nº 59646/2026/DIVFIS-PR/ANM.Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

826.184/2022-LESSANDRO BOARETODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°59283/2026Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

826.076/2017-ABL MINERACAO LTDAProrroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME- Registro de Licença N° 640/2024 - Vencimento em 15/04/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

826.656/2016-PEDREIRA JUSSARA LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 09/04/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°Ofício nº 58283/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

826.637/2010-BAUGIS & BAUGIS LTDA-OF. N°57853/2026Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

826.350/2022-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

826.367/2026-MINERACAO GRAJUMAR LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

826.368/2026-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente