Processo minerário

826.216/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

     Registro de Licença N° 640/2024 - Vencimento em 15/04/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 640/2024 - Vencimento 28/08/2026

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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