Despacho · Relação nº 108/2026

Despacho

Relação nº 108/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

Portaria de Lavra ANM nº: 454/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 896.020/2014 - Titular: MINERACAO OFRANTI LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): RIO NOVO DO SUL/ES, VARGEM ALTA/ESO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

Portaria de Lavra ANM nº: 453/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 890.247/1989 - Titular: PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, ECOPORANGA/ESO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

Portaria de Lavra ANM nº: 455/2026, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo nº: 896.122/2019 - Titular: MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI